Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento